APRESENTAÇÃO E DEFINIÇÕES
Este site é de propriedade, mantido e operado por MAURICIO IZZO PENTEADO ME , com endereço na RUA DOS SOROCABANOS 350, ALTOS , inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.016/0001-88, com Inscrição Estadual nº 146.596.272.114 e endereço de e-mail ACQUA@BELLAACQUA.COM.BR. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela BELLA ACQUA PURIFICADORES e pelos usuários (conforme definição abaixo) na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A BELLA ACQUA PURIFICADORES faculta acesso e utilização do site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e as Políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do site.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente BELLA ACQUA PURIFICADORES): Serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela MESMA por meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e têm uma conta de acesso;
Compra: Transação por meio da qual um cliente adquire um produto oferecido à venda no site, mediante a realização de pagamento do valor da mercadoria;
Conta de acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
BELLA ACQUA PURIFICADORES
Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade dos e/ou licenciados à BELLA ACQUA PURIFICADORES que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela BELLA ACQUA PURIFICADORES.
Políticas: As Políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no site;
Propriedade intelectual da BELLA ACQUA PURIFICADORES : Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da, BELLA ACQUA PURIFICADORES de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou ainda de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à BELLA ACQUA PURIFICADORES , incluindo, mas não se limitando, a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;
Site: O website de propriedade, mantido e operado por BELLA ACQUA PURIFICADORES, hospedado no domínio www.bellaacqua.com.br todas as páginas nele compreendidas;
Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.
REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site em condições adequadas aos demais usuários; (iii) acessar ilicitamente o site ou os sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ,sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da BELLA ACQUA PURIFICADORES ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à BELLA ACQUA PURIFICADORES ou a outros usuários; (vii) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da BELLA ACQUA PURIFICADORES (inclusive de propriedade intelectual da BELLA ACQUA PURIFICADORES) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da BELLA ACQUA PURIFICADORES (inclusive de propriedade intelectual da BELLA ACQUA PURIFICADORES), de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da BELLA ACQUA PURIFICADORES para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou ainda para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a BELLA ACQUA PURIFICADORES ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou ainda para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades dele, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a BELLA ACQUA PURIFICADORES de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (também com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso) — inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados à sua conta de acesso ou à sua navegação no site. A BELLA ACQUA PURIFICADORES poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
CADASTRO DE CLIENTES
Regras de utilização do site
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do site, incluindo a possibilidade de efetuar compras, o usuário deverá criar uma conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela BELLA ACQUA PURIFICADORES e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc. A cada cliente é permitida a criação de apenas uma conta de acesso, e a BELLA ACQUA PURIFICADORES se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer contas de acesso em duplicidade. Ao completar a sua conta de acesso, o cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do cliente a atualização dos dados de sua conta de acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A BELLA ACQUA PURIFICADORES poderá recusar suspender ou cancelar a conta de acesso de um cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do site, mesmo que previamente aceitos. O cliente, no momento da criação de sua conta de acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua conta de acesso, devendo o cliente comunicar imediatamente a BELLA ACQUA PURIFICADORES em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não podem utilizar o site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da conta. A efetivação de uma conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor.
DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A BELLA ACQUA PURIFICADORES dispõe de uma Política específica para regular a coleta, a guarda e a utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: a Política de Privacidade e Segurança. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
OFERTAS DE PRODUTOS
Informações: A BELLA ACQUA PURIFICADORES disponibilizará no site, para cada produto, uma página descritiva, na qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território: O site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a BELLA ACQUA PURIFICADORES disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A BELLA ACQUA PURIFICADORES poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvidas, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da BELLA ACQUA PURIFICADORES.
ESTOQUES
A BELLA ACQUA PURIFICADORES possui uma grande quantidade de itens cadastrados no site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da, BELLA ACQUA PURIFICADORES é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A BELLA ACQUA PURIFICADORES compromete-se a empenhar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observa-se ainda que o site e a loja física da BELLA ACQUA PURIFICADORES possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do site, a BELLA ACQUA PURIFICADORES
entrará em contato com o cliente visando à imediata solução do problema, para reembolso do valor pago, para escolha de produto equivalente ou para determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
PROMOÇÕES
Realização: A BELLA ACQUA PURIFICADORES poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções, e a BELLA ACQUA PURIFICADORES recomenda que o usuário as leia atentamente. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da BELLA ACQUA PURIFICADORES.
Lojas físicas: As condições de promoções para produtos do site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela BELLA ACQUA PURIFICADORES na loja física. Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) da BELLA ACQUA PURIFICADORES.
Território – as promoções para compras no site serão restritas ao território em que a BELLA ACQUA PURIFICADORES disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válidas para as localidades não incluídas neste território.
Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
PAGAMENTOS
A BELLA ACQUA PURIFICADORES dispõe de uma Política específica para regular os meios de pagamento de compras: a Política de Pagamentos. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
PREÇOS
O site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a BELLA ACQUA PURIFICADORES atende, conforme os termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da compra. A BELLA ACQUA PURIFICADORES é uma empresa com atividades em São Paulo –SP com loja física e virtual. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre a loja física e a virtual da BELLA ACQUA PURIFICADORES, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a BELLA ACQUA PURIFICADORES obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao da outra. A BELLA ACQUA PURIFICADORES reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no site são válidos apenas para compras realizadas no próprio site, não sendo aplicáveis (i) à loja física da BELLA ACQUA PURIFICADORES; (ii) às lojas físicas de parceiros da BELLA ACQUA PURIFICADORES — da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o site.
ACOMPANHAMENTO DA COMPRA
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma compra, a BELLA ACQUA PURIFICADORES disponibiliza no site uma ferramenta que permite aos clientes acompanharem passo a passo a situação de sua compra (efetuada, em análise, cancelada, entregue etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o cliente poderá entrar em contato com a BELLA ACQUA PURIFICADORES por meio dos canais de atendimento do seu SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente).
ENTREGA
A BELLA ACQUA PURIFICADORES dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos clientes no site: a Política de Entrega de Produtos. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
ARREPENDIMENTOS, TROCAS E DEVOLUÇÕES
A BELLA ACQUA PURIFICADORES dispõe de uma Política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos clientes no site: a Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta Política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa Política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
GARANTIAS
Apesar dos melhores esforços da BELLA ACQUA PURIFICADORES no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela BELLA ACQUA PURIFICADORES tal qual expostos e oferecidos na internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo site ou por seu conteúdo das expectativas dos usuários; (ii) continuidade do acesso ao site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do site ou de seu conteúdo para um determinado fim; (iv) correção de defeitos, erros ou falhas no site ou em seu conteúdo. A BELLA ACQUA PURIFICADORES se reserva o direito de unilateralmente modificar o site, a qualquer momento e sem aviso prévio, bem como alterar sua configuração, apresentação, desenho, conteúdo, funcionalidades, ferramentas ou qualquer outro elemento, incluindo seu cancelamento.
RESPONSABILIDADES
A BELLA ACQUA PURIFICADORES empenha seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a BELLA ACQUA PURIFICADORES ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da BELLA ACQUA PURIFICADORES sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no site e aqueles expostos à venda em outros sites da BELLA ACQUA PURIFICADORES, de qualquer empresa de seu grupo econômico ou na sua loja física em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (vii) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens. A responsabilidade da BELLA ACQUA PURIFICADORES por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
LINKS PARA OUTROS SITES
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APLICAÇÕES DE INTERNET OU VÍRUS NO COMPUTADOR
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DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Conteúdo enviado pelo cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à BELLA ACQUA PURIFICADORES uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
COMUNICAÇÕES E SAC
A BELLA ACQUA PURIFICADORES disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, na loja física da BELLA ACQUA PURIFICADORES, durante os horários de funcionamento;
(b) Pelo telefone (11) 3876-4792, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17:00h.
(c) Pelo aplicativo de celular WhatsApp (11) 96973-9270, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e aos sábados, das 9h às 15h;
(d) Pelo e-mail ACQUA@BELLAACQUA.COM.BR
Em todos os casos, o usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a BELLA ACQUA PURIFICADORES disponibiliza neste site uma seção de FAQ (perguntas mais frequentes), bem como suas Políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online. Da mesma forma, todas as comunicações que a BELLA ACQUA PURIFICADORES desejar fazer ao usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo usuário em qualquer comunicação com a BELLA ACQUA PURIFICADORES. Excepcionalmente, a BELLA ACQUA PURIFICADORES poderá comunicar-se com o usuário por outros meios de comunicação, como telefone fixo e celular, SMS, MMS, aplicativo de celular WhatsApp, página do Facebook ou correspondência física.
DURAÇÃO
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da BELLA ACQUA PURIFICADORES. A BELLA ACQUA PURIFICADORES reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
ATUALIZAÇÕES DESSES TERMOS E CONDIÇÕES
A BELLA ACQUA PURIFICADORES poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site e para as compras realizadas a partir de sua divulgação pela BELLA ACQUA PURIFICADORES. A continuidade de acesso ou utilização deste site depois da divulgação de quaisquer modificações confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a BELLA ACQUA PURIFICADORES por meio de pedido de exclusão da conta no site ou de contato com o SAC (Sistema de Atendimento ao Consumidor). Essa rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
REGISTRO PÚBLICO
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de SÃO PAULO. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
IDIOMAS
Toda a documentação legal do site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A BELLA ACQUA PURIFICADORES poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no site apenas para conveniência do usuário, a seu exclusivo critério. A versão em língua portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela BELLA ACQUA PURIFICADORES. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
DIVERSOS
Horário oficial: Nas compras realizadas pelo site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília-DF, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso a BELLA ACQUA PURIFICADORES não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação de cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a BELLA ACQUA PURIFICADORES fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perdurarem as suas consequências.
Princípio de respeito aos clientes e usuários: A BELLA ACQUA PURIFICADORES tem como
princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
A VISITA DO TÉCNICO É COBRADA?
O seu produto Soft Everest é garantido contra defeitos de fabricação, pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da emissão da Nota Fiscal ou da entrega do produto, ao primeiro comprador. As condições de garantia são:
IMPORTANTE
Taxas que poderão ser cobradas pela Assistência Técnica
1) Poderá haver cobrança de uma taxa de deslocamento (locomoção do técnico).
2) Os produtos dentro do período de garantia( purificadores) devem ser levados pelo consumidor à Assistência Técnica Autorizada.
Caso o consumidor opte por solicitar o atendimento em sua residência, será cobrada uma taxa de R$ 70,00 reais, conforme disposto no item 1 acima.
Caso o produto esteja fora de garantia e o consumidor solicite atendimento em sua residência, a Assistência Técnica poderá cobrar ainda a taxa de deslocamento, conforme itens 1 acima.
3) Nos atendimentos em que o técnico constatar que o produto não apresenta defeito, poderá ser cobrada taxa de “Sem Defeito”, no valor de R$ 50,00.
4) Para Atendimentos de Emergência, ou seja, em dias em que não haja atendimento ou fora do horário comercial da Assistência Técnica (sujeito a disponibilidade da Assistência Técnica para o atendimento), o consumidor deve entrar em contato direto com o SAC. Nesse caso será cobrada taxa no valor de R$100,00.
5) Para produtos fora de garantia (acima de 12 meses), a escolha da assistência técnica fica a critério do consumidor. Caso exista a preferência pela mesma Assistência Técnica que atende o produto durante a garantia, informamos que poderá haver uma cobrança de taxa de atendimento domiciliar. Caso o consumidor aceite o orçamento oferecido pela Assistência e o reparo seja concluído, a taxa de atendimento domiciliar poderá, a critério de a Assistência Técnica ser descontada do valor do orçamento.
LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
O site é controlado, operado e administrado pela BELLA ACQUA PURIFICADORES na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o site, o usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A BELLA ACQUA PURIFICADORES e o usuário concordam que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.